Propriedade Intelectual
Protegemos o valor da inovação e da criatividade, assegurando que os ativos imateriais dos nossos clientes — desde marcas e patentes a direitos de autor e segredos comerciais — estão devidamente salvaguardados. Num mercado global e digital, a nossa intervenção foca-se na criação de estratégias de proteção robustas, no registo eficaz de direitos e na atuação técnica contra utilizações indevidas, contrafação ou concorrência desleal.
Âmbito de Atuação
Quando deve contactar o escritório?
- Necessita de registar uma marca para proteger a identidade do seu negócio
- Pretende proteger software, aplicações ou outras criações intelectuais
- Detetou o uso indevido da sua marca ou conteúdo por terceiros
- Deseja negociar contratos de licenciamento ou exploração de direitos
- Necessita de garantir a confidencialidade de segredos de negócio
- Procura validar a disponibilidade de uma marca antes do lançamento
Método
O Nosso Processo
Pesquisa de anterioridade e análise de viabilidade
Preparação técnica e submissão do pedido de registo
Vigilância ativa e manutenção de direitos registados
Perguntas Frequentes
Quanto tempo dura o registo de uma marca?
Em Portugal, o registo de marca dura 10 anos, sendo renovável indefinidamente por períodos iguais. É fundamental acompanhar os prazos de renovação para não perder a exclusividade.
O que é o direito de autor e como se protege?
É a proteção concedida às criações do espírito (obras literárias, artísticas, software). Nasce com a criação da obra, mas o registo é altamente recomendável para efeitos de prova de autoria e data.
Como posso proteger uma ideia ou conceito de negócio?
As ideias em si não são protegíveis por direito de autor, mas sim a sua expressão. No entanto, podem ser protegidas através de acordos de confidencialidade (NDA) e da proteção de segredos comerciais.
O que fazer se detetar uma marca igual à minha no mercado?
Deve agir prontamente através de uma notificação de interpelação para cessação de uso ou, se necessário, através de ações judiciais de infração de marca para proteger a sua exclusividade.
O registo de marca em Portugal protege-me no estrangeiro?
Não, o registo no INPI tem âmbito nacional. Para proteção noutros países, é necessário recorrer ao registo de Marca da União Europeia (EUIPO) ou ao registo Internacional (OMPI).
Qual a diferença entre marca e nome de domínio?
A marca protege a identidade comercial de produtos ou serviços, enquanto o nome de domínio é o endereço digital. É recomendável que ambos coincidam e estejam registados para evitar conflitos.